Assistência farmacêutica

Medida ajudará na aquisição de remédios indicados para os tratamentos de doenças como cânceres, Doença de Parkinson e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA)

por Portal Brasil

O Ministério da Saúde repassou para os estados mais de R$ 62,3 milhões para o financiamento de medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Com esse recurso, as secretarias de saúde vão comprar medicamentos, que auxiliem, principalmente, no tratamento a pacientes com câncer, como: Hidroxiureia e Triptorrelina.

Os recursos são destinados ao financiamento destes e de outros medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O repasse também poderá ser utilizado na aquisição do Entacapona, indicado para o tratamento da Doença de Parkinson e do Riluzol, composto usado para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados com os repasses destinados à compra de medicamentos do CEAF. Para a região Sudeste, foram liberados R$ 39,6 milhões; para o Sul R$ 9,1 milhões; os estados do Nordeste dividem R$ 6,9 milhões do total do repasse; o Centro-Oeste recebeu R$ 5,2 milhões e o para o Norte foram destinados R$ 1,3 milhões.

Além desses medicamentos e do Programa Farmácia Popular, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta cerca de outros 844 por meio de três componentes que compõe o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica - Básico, Estratégico e Especializado. Este último garante à população o acesso a insumos com custos mais elevados, e que são subdivididos em dois grupos – o primeiro de compra centralizada pelo Ministério da Saúde e o segundo, com repasse federal para os estados.

Outro componente do bloco de financiamento é o Básico (CBAF). Este é destinado a aquisição de medicamentos e insumos no âmbito da Atenção Básica à Saúde. A responsabilidade pela aquisição dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é tripartite, ou seja, a União disponibiliza R$ 5,10 por habitante/ano, os estados, R$ 2,36 e os municípios, R$ 2,36. Os estados, o Distrito Federal e os municípios são os responsáveis pela seleção, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, além da distribuição e dispensação destes medicamentos.

Já os medicamentos que fazem parte do Componente Estratégico (CESAF) são de compra centralizada pelo Ministério da Saúde, porém, novamente, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pelo armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação.

O Ministério da Saúde investiu, em 2015, R$ 15,8 bilhões na compra de medicamentos. Um aumento de 129% se comparado a 2010, quando foram gastos R$ 6,9 bilhões. Para 2016 a previsão é que mais de R$ 15,9 bilhões sejam destinados para a compra de medicamentos. Vale destacar que o orçamento deste ano ainda não foi fechado e que cresce anualmente.

Gestão

Em 100 dias de gestão, o ministro da Saúde, Ricardo Barros economizou cerca de R$ 1 bilhão. A medida só foi possível com a renegociação de contratos e medidas de gestão. Isso possibilitou a realocação de recursos para a ampliação de acesso aos medicamentos e serviços como financiamento de UPAS.

Um exemplo disso, foi a renegociação na compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e do inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.

Ricardo Barros destacou, ainda, o descontigenciamento de R$ 6,3 bilhões que garantiu o pagamento de compromissos assumidos para o financiamento do SUS, e a ampliação do orçamento para a saúde que deve chegar a quase R$ 120 bilhões no ano de 2017.

Estado

Valor

Acre

R$ 31.967,85

Alagoas

R$ 271.189,03

Amapá

R$ 23.542,98

Amazonas

R$ 417.791,46

Bahia

R$ 1.294.947,23

Ceará

R$ 1.549.512,95

Distrito Federal

R$ 1.010.464,23

Espírito Santo

R$ 1.957.284,14

Goiás

R$ 2.574.600,49

Maranhão

R$ 778.594,63

Mato Grosso

R$ 606.256,88

Mato Grosso do Sul

R$ 1.039.553,69

Minas Gerais

R$ 6.218.640,81

Pará

R$ 513.557,24

Paraíba

R$ 313.716,16

Paraná

R$ 4.540.655,25

Pernambuco

R$ 994.469,35

Piauí

R$ 501.074,64

Rio de Janeiro

R$ 2.507.635,61

Rio Grande do Norte

R$ 698.208,52

Rio Grande do Sul

R$ 1.576.669,56

Rondônia

R$ 189.230,44

Roraima

R$ 41.917,04

Santa Catarina

R$ 3.052.217,11

São Paulo

R$ 29.005.207,99

Sergipe

R$ 503.289,41

Tocantins

R$ 114.207,25

Fonte: Ministério da Saúde