Ministério da Saúde estuda fornecer medicamentos para crianças com microcefalia pelo SUS
O Ministério da Saúde deu início a uma série de discussões para estudar o fornecimento de medicamentos para crianças com Síndrome Congênita do Zika, que tem como uma das manifestações a microcefalia. Nesta quarta-feira, representantes de secretarias de saúde do país, incluindo as de Pernambuco e do Recife, participaram de reunião em Brasília para discutir o assunto.
De acordo com o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, a agenda do município no Distrito Federal foi para a discussão preliminar para a criação de um protocolo nacional de tratamento das crianças com a Síndrome Congênita do Zika. "Essa discussão será um processo com várias etapas. Não são medidas - como a incorporação de medicamentos no SUS - que serão resolvidas a curto, mas a médio prazo", afirmou. "Defendi a necessidade de preservar o direito a uma assistência de qualidade a essas crianças, mas não só a elas como também a todas as pessoas que apresentam condições neurológicas semelhantes", completou.
Segundo o Ministério da Saúde, a inclusão de medicamentos ao SUS obedece a regras e avaliações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias e são baseadas na melhor evidência científica existente. Também são exigidos documentos e estudos que comprovem evidência clínica consolidada, eficácia, eficiência e custo-efetividade dos produtos.
O processo de incorporação conta ainda com a participação da sociedade por meio de consultas públicas. A lei federal nº 12.401, sancionada em 28 de abril de 2011, prevê o prazo de 180 dias para análise do processo. Após recomendação favorável, com publicação em portaria, o SUS tem 180 dias para disponibilizar a tecnologia à população, conforme determina o Decreto 7.646/2011.
Síndrome Congênita do Zika
De acordo com a Organização Mundial da Súde (OMS), além de sinais conhecidos anteriormente, como microcefalia e distúrbios no cérebro, outros aspectos caracterizam a Síndrome Congênita do Zika e estão relacionados a achados clínicos, laboratoriais/imagens, de desenvolvimento psicomotor e físicos.
Essas características englobam condições clínicas e achados de neuroimagem principalmente relacionados com o sistema nervoso central, como a epilepsia, deficiências auditivas e visuais e desenvolvimento psicomotor, bem como os efeitos sobre os ossos e articulações ou o sistema osteoarticular. Essas condições foram caracterizadas e analisadas em termos de frequência e gravidade nos períodos pré-natal, neonatal (de 0 a 28 dias) e primeiro ano de vida da criança.
