Na última sexta-feira, dia 03/06/2016, lemos nos principais meios de comunicação a publicação e divulgação do reajuste de 13,57% dos planos individuais, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o período de aplicação de maio/16 a abril/17.

Algumas semanas atrás, lemos a publicação do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) relativa ao índice VCMH - Variação de Custos Médico-Hospitalares do ano de 2015, que resultou no percentual de 19,30%.

Além desses percentuais citados acima, temos a inflação oficial utilizada pelo governo, que serve como referência para várias análises, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado nos últimos doze meses, até abril/16, em 9,28%.

13,57% /19,30% /9,28%
|| São muitos números e nomenclaturas || 

A leitura de tantos números em escalas e nomenclaturas variadas nos remete a uma certa confusão em nossas cabeças, não é verdade? Assim, com o objetivo de fornecer conceitos, de identificar as bases de cálculo e aspectos metodológicos, espero que nos próximos parágrafos consigamos, juntos, entender melhor estes indicadores.

Antes de tudo, faz-se mister informar que, neste texto, não vou explicar de forma detalhada as causas dos indicadores da saúde serem superiores ao IPCA. Esta informação pode ser encontrada em alguns textos meus aqui, no Pulse, além de outros vários que fazem referência à implantação de novas tecnologias, revisão do rol de procedimentos com a inclusão de novos serviços (o mais recente é objeto da RN 407/16, que inclui o exame da Zika Vírus), aumento da frequência de utilização, aumento do valor dos insumos, passando pela longevidade, judicialização etc. Seria repetitivo de minha parte isso, então deixo os nobres leitores à vontade para a pesquisa, inclusive, já tem bastante material na internet sobre esta temática.

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De posse desta contextualização inicial, vamos segmentar o texto em três partes principais a fim de obtermos informações necessárias para um melhor entendimento de cada percentual destacado no título deste texto.

Vamos lá.

Inflação e Inflação Saúde (Fonte: IBGE)

O IPCA é um indicador do aumento dos preços de uma determinada cesta de produtos e serviços em um determinado país ou região. Mede a variação depreços dos insumos de diversos setores, como por exemplo: alimentação, bebidas, habitação, artigos de residência, vestuário, transporte, despesas pessoais, educação, comunicação, saúde e cuidados pessoais.

Especificamente sobre a saúde temos:  IPCA Serviço Saúde e o IPCA Plano de Saúde. Para entender um pouco mais sobre estes dois indicadores, segue abaixo um detalhamento sobre eles.

As estruturas de ponderação dos índices de preços ao consumidor são definidas com base nas Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF), que são pesquisas domiciliares por amostragem realizada pelo IBGE com objetivo de investigar informações sobre características de domicílios, famílias, moradores e principalmente seus respectivos orçamentos, isto é, suas despesas e recebimentos.

Segundo a POF, o IPCA Serviços de Saúde considera a variação dos preços de serviços médicos e dentários, serviços laboratoriais e hospitalares, dentre outros, conforme detalhamento a seguir:

Em relação ao IPCA Plano de Saúde, que visa estimar a variação das mensalidades dos contratos individuais e familiares dos planos de saúde, a pesquisa do IBGE consiste em visitar, a cada mês, as operadoras mais representativas, e em cada uma delas obtém-se a informação percentual de reajuste aplicado sobre as mensalidades dos contratos que estão fazendo aniversário no mês da pesquisa. O percentual informado, em geral, baseia-se no reajuste fixado pela ANS.

O gráfico abaixo mostra os últimos doze meses (acumulados) da evolução do IPCA, IPCA Serviço Saúde e IPCA Plano de Saúde. Percebam que os dois IPCAs específicos da saúde são percentuais superiores ao IPCA geral em toda a série temporal exposta abaixo.  

Fonte: IBGE

Variação dos Custos Médico Hospitalares - VCMH (Fonte: IESS)

O VCMH é uma variação de custo, composto tanto pela variação do preço médio por procedimento (consultas, exames, terapias, internações etc.) quanto pela variação da frequência de utilização, por isso que o índice VCMH é diferente dos índices de inflação geral ao consumidor.

Ele expressa a variação do custo per capita das operadoras de planos de saúde entre dois períodos consecutivos de 12 meses cada e capta a variação tanto da frequência de utilização quanto do preço médio dos serviços de assistência à saúde. Portanto, se por acaso o preço médio do procedimento não tiver variação de um período para o outro, mas a frequência de utilização sim, o VCMH terá variação.

O cálculo é feito para um conjunto de planos individuais (antigos e novos) de operadoras que representam cerca de um quarto do mercado. 

Um material interessante do próprio IESS que expressa exatamente a abordagem acima é “Variação dos custos médicos hospitalares e inflação geral - Por que esses índices não são comparáveis no Brasil e no mundo?” das autoras Natália Lara e Francine Leite.

Outro material do IESS importante para leitura é o “Índice de Variação do Custo Médico Hospitalar VCMH/IESS”. Nele consta uma tabela que resume muito bem a diferença entre os percentuais:

Sua série histórica publicada no documento de dez/15, é:

Fonte: IESS

Reajuste dos Planos Individuais (Fonte: ANS)

A metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice máximo de reajuste anual dos planos individuais é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

O reajuste dos planos individuais não é um índice de preços. Ele é composto pela variação da frequência de utilização de serviços, da incorporação de novas tecnologias e pela variação dos custos de saúde, caracterizando-se como um índice de valor. 

Seu histórico está conforme a tabela abaixo:

Fonte: ANS

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Diante do exposto, podemos destacar as seguintes conclusões:

  • Os conceitos, as bases e as metodologias para cada um dos três percentuais são diferentes.
  • Inflação saúde pode ser considerado um índice de variação de preço de bens e serviços relacionado especificamente à saúde, tais como: IPCA Serviço Saúde, IPCA Plano de Saúde, FIPE Saúde, IGP Saúde, INPC Serviço Saúde e INPC Plano de Saúde. Dependendo da análise, deve-se verificar se essa variação de preço deverá considerar o serviço/procedimento da saúde ou a mensalidade do plano de saúde. Você pode encontrar esses indicadores aqui.
  • VCMH considera, além da variação dos preços dos procedimentos (consultas, exames, internações etc.), a variação da frequência de utilização. Ele não considera mensalidades de planos de saúde, mas sim os custos assistenciais.
  • Reajuste dos planos individuais nada mais é do que uma média dos reajustes das mensalidade dos planos coletivos acima de 30 vidas coletados a partir do aplicativo RPC (Reajuste de Planos Coletivos) enviado mensalmente à ANS pelas Operadoras.

Além das conclusões acima, por fim, recomenda-se ainda:

  • Apesar dos percentuais acima citados (inflação saúde e VCMH) servirem de referência, como um balizador de direção de mercado, o ideal é que cada operadora calcule o seu próprio VCMH da carteira, segmentando também, pelo menos, por tipo de contratação. No caso da contratação individual, o VCMH calculado servirá como fonte comparativa com o reajuste divulgado pela ANS, além de poder ser utilizado para os reajustes das tabelas de vendas, bem como indicador de aumento de custo nas análises estratégicas da empresa. Para as contratações coletiva empresarial e por adesão, pode ser utilizado para o Reajuste Financeiro (RF). Isso pode ser aferido nas projeções orçamentárias anuais e pode ser utilizado como input para diversos estudos como: precificação, projeções, simulações, modelagens de risco etc. Mas não podemos esquecer de estruturar de forma bem didática um documento que traga a forma de cálculo de tais percentuais (solicitado, inclusive, pela RN 389/15 a partir de agosto/16). 

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Que se inicie o debate.

Vamos em frente...

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