'Dumping’ não impedirá produção de insulina, diz ministro da Saúde
Anvisa suspendeu certificado de laboratório da Ucrânia que fornecia medicamento
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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, em evento em São Paulo - Miguel Schincariol/AFP/01-11-2017
BRASÍLIA — O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse ao GLOBO nesta segunda-feira que uma eventual prática de dumping não poderá impedir o país de ter sua própria produção de insulina, a partir de parcerias com laboratórios públicos. O dumping é uma prática vetada de comércio internacional em que uma empresa oferece um produto a um preço inferior ao praticado no país de origem, sendo comum um posterior reajuste após ganhos de mercado.
— Não podemos permitir que um dumping impeça o Brasil de deter a tecnologia (de produção própria de insulina) — afirmou o ministro.
Reportagem publicada pelo GLOBO no domingo revelou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indeferiu a renovação do chamado certificado de boas práticas de fabricação de medicamentos a uma indústria farmacêutica ucraniana, a Indar, que fornecia 7% da insulina disponível no SUS. Depois da negativa da Anvisa, o governo suspendeu a importação, pela qual já foram pagos R$ 196 milhões nos últimos dez anos. Hoje, a Indar é parceira do laboratório público do governo da Bahia, a Bahiafarma, que vai instalar uma fábrica de insulina na região metropolitana de Salvador.
O Brasil tem 14 milhões de diabéticos, dos quais 2 milhões fazem uso da insulina fornecida pelo SUS. A reportagem mostrou que a compra da substância envolve uma disputa milionária de interesse do mercado farmacêutico. Os laboratórios que dominam esse mercado – Novo Nordisk, dinamarquesa; Eli Lilly, norte-americana; e Sanofi, francesa – pressionam contra avanço de parcerias que permitam a produção própria no Brasil.
A Indar foi parceira da Fiocruz por mais de dez anos, com o propósito de transferência de tecnologia com foco na produção de insulina em escala industrial, mas até hoje a empresa brasileira não produz um único frasco do produto. Enquanto isso, somente em 2016, a Novo Nordisk recebeu R$ 183,5 milhões do Ministério da Saúde para fornecer insulina ao SUS.
O ministro da Saúde disse que não foi procurado por representantes do laboratório dinamarquês com contraproposta de preços após a efetivação de parcerias para o desenvolvimento produtivo (PDPs) de insulina. Metade do mercado foi destinada a Indar e Bahiafarma; a outra metade, a Biomm e Fundação Ezequiel Dias (Funed), do governo de Minas Gerais.
— São duas PDPs para insulina que eu espero que prosperem. Nós temos interesse na produção local de medicamentos e faremos o possível para apoiar. Se protocolarem uma contraproposta, isso serve de balizamento para os acordos feitos, para os preços praticados na PDP — afirmou Barros.
Segundo o ministro, há a informação de que uma nova vistoria na Indar, em Kiev, foi agendada pela Anvisa para o fim de fevereiro de 2018. Barros disse que a confirmação deve ser dada pela Anvisa. O órgão disse não ser possível responder ao questionamento da reportagem nesta segunda-feira. A Bahiafarma esperava urgência por parte da Anvisa, com agendamento de uma nova vistoria ainda em dezembro. O certificado vigente perde validade em fevereiro.
— (O indeferimento da certificação) é normal, procedimento padrão da Anvisa. Me parece que agendaram para o final de fevereiro uma nova vistoria, para ver se vão liberar a fábrica lá na Ucrânia — disse o ministro da Saúde.
Ao GLOBO, a representante da Indar, Maryna Potibenko, relatou por e-mail que a Novo Nordisk tentou uma parceria de transferência de tecnologia à Fiocruz assim que soube das tratativas da empresa pública brasileira com o laboratório ucraniano, a partir de 2004. "Tal proposta nunca existiu formalmente, mas ocorreram conversações entre o presidente da Fiocruz e um executivo da Biomm. A Biomm estava consorciada com a Novo Nordisk, mas não definira uma proposta concreta", disse Potibenko.
A Biomm tem origem na Biobrás, surgida em 1975. Em 1979, Biobrás e Eli Lilly se juntam para produzir insulina no Brasil. Em 2001, houve uma cisão, e surge a Biomm. O controle acionário da Biobrás é vendido para a Novo Nordisk. A Biomm, por sua vez, forma uma parceria com a fundação do governo de Minas, aprovada pelo Ministério da Saúde, para a produção de insulina. Esta parceria terá metade do mercado. A outra metade se destinará a Indar e Bahiafarma.
Por meio da assessoria de imprensa, a Novo Nordisk afirmou que fornece insulina ao governo brasileiro por meio de participação em licitações públicas. Em fevereiro deste ano, a empresa venceu pregão para vender 16,9 milhões de frascos, com custo unitário de R$ 10,50, num valor total de R$ 177,6 milhões. "A empresa jamais procurou o Ministério da Saúde para negociações posteriores sobre oferta de insulina em preço diferente do que o ofertado na licitação em referência", disse o laboratório.
